Você já se perguntou o que é Anatel? Apesar de ser um nome comum e que muitas vezes aparece no noticiário, nem todo mundo sabe a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por isso, nós, da Telefonia.vc, vamos explicar a importância desse órgão regulador no dia a dia dos brasileiros e como ele pode ser útil para você. Acompanhe o conteúdo a seguir para saber mais.

Afinal, o que é Anatel?

A Anatel foi criada em novembro de 1997 com o objetivo de promover o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Nessa época, o modelo estatal foi extinto, porque a Telebrás funcionava de maneira monopolista.

Desse modo, a Anatel foi criada para promover um novo modelo, criando um ambiente competitivo para as empresas de telecomunicação. Assim, a competição seria benéfica para o consumidor final, porque ele poderia escolher a instituição com melhor custo-benefício.

Uma dúvida muito comum é o que é Anatel e para que serve. Entre as atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações estão a regulamentação e a fiscalização do setor, além da criação de um plano de universalização das telecomunicações.

Quais são os serviços prestados pela Anatel?

Agora que você já sabe o que é Anatel, deve estar curioso para saber quais as funções da agência na prática. A seguir, confira os serviços prestados e como eles funcionam.

Atendimento ao consumidor

A relação entre a Anatel e o consumidor é muito frequente. Afinal, os clientes das empresas de telecomunicação — como as operadoras de celular — podem registrar reclamações contra as instituições junto à Anatel.

Assim, quando as empresas não cumprem as obrigações previstas em contrato, essa é uma maneira dos consumidores cobrarem seus direitos. O processo com a Anatel e uma reclamação funciona da seguinte forma: a agência encaminha as queixas para a empresa, que terá 10 dias para responder ou oferecer uma solução. 

Certificação e homologação de produtos

Às vezes, mesmo entendendo o que é Anatel, é difícil ter a dimensão do seu ramo de atuação. Por exemplo, você sabia que todos os equipamentos de telecomunicação precisam ser certificados e homologados pela agência?

Isso porque é necessário regular as atividades e os produtos nesse meio. Portanto, foi criado um selo que confirma a homologação dos produtos e que deve constar em celulares, tablets e computadores.

Outorga

Para que as empresas possam prestar serviços de telecomunicações e fazer o uso de radiofrequências, é necessária a autorização da Anatel. A agência faz isso por meio da expedição de atos de outorga.

Os serviços mais comuns são: telefonia móvel e fixa, internet banda larga, televisão por assinatura e diferentes operações que envolvem radiofrequência. Além disso, é importante ressaltar que as instituições precisam licenciar sua operação junto à Anatel.

Soluções de Competição

Além de saber o que é a Anatel, é possível perceber que ela atua em diversas atividades. Nesse caso, as Soluções de Competição se referem às soluções administrativas da Agência em relação aos grupos econômicos e às empresas que atuam nesse ambiente de concorrência.

Por exemplo, no caso de uma operação entre empresas que requer a transferência de controle ou de direitos relacionados à atuação nas telecomunicações, os processos devem ser submetidos à Anatel, que vai acompanhar e regularizar a situação.

Como fazer uma reclamação na Anatel?

Muitos procuram como fazer reclamação na Anatel, porque dessa forma sua queixa pode ser resolvida mais rapidamente. Pensando nisso, separamos um passo a passo para te ajudar:

  1. Faça uma reclamação diretamente na operadora e registre o protocolo de atendimento;
  2. Se a situação não for resolvida, entre em contato com a ouvidoria da operadora;
  3. Se mesmo depois de recorrer à ouvidoria, você não tiver resposta ou ela for insatisfatória, é possível registrar a reclamação no Anatel Consumidor. Nesse momento, será necessário o número do protocolo do passo 1, por isso, tenha-o em mãos;
  4. Aguarde o prazo de dez dias para a operadora responder,
  5. Veja a resposta da empresa e, caso o problema não seja resolvido, reabra a reclamação.